ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoria jurídica integrada para decisões, operações e conflitos
O Farah & Ferrero Advogados atua de forma integrada nas frentes consultiva, regulatória e contenciosa.
Cada demanda é analisada considerando seus aspectos jurídicos, administrativos, regulatórios, operacionais e comerciais, com comunicação direta e acompanhamento contínuo ao longo de todas as etapas do trabalho.
Cada demanda é analisada considerando seus aspectos jurídicos, administrativos, regulatórios, operacionais e comerciais, com comunicação direta e acompanhamento contínuo ao longo de todas as etapas do trabalho.
▬ Consultivo
Prestamos assessoria jurídica preventiva para apoiar a tomada de decisões, reduzir riscos e conferir maior segurança às operações e atividades de nossos clientes.
Nossa atuação inclui elaboração e revisão de contratos, emissão de pareceres jurídicos, estruturação de operações, análise de riscos, governança, compliance e orientação estratégica em matérias empresariais, administrativas e regulatórias.
Nossa atuação inclui elaboração e revisão de contratos, emissão de pareceres jurídicos, estruturação de operações, análise de riscos, governança, compliance e orientação estratégica em matérias empresariais, administrativas e regulatórias.
▬ Contencioso
Representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos relacionados às suas atividades empresariais, profissionais e reguladas.
Atuamos em conflitos contratuais e empresariais, responsabilidade civil, autos de infração, processos sancionadores, fiscalizações, interdições, medidas administrativas e demandas judiciais envolvendo órgãos reguladores, entidades públicas e conselhos profissionais.
Atuamos em conflitos contratuais e empresariais, responsabilidade civil, autos de infração, processos sancionadores, fiscalizações, interdições, medidas administrativas e demandas judiciais envolvendo órgãos reguladores, entidades públicas e conselhos profissionais.
▬ Regulatório
Assessoramos empresas, instituições e profissionais perante a ANVISA, vigilâncias sanitárias, ANS, conselhos profissionais e demais órgãos e entidades públicas.
Prestamos suporte em processos de regularização sanitária, licenciamento, registro de produtos e estabelecimentos, fiscalizações, compliance regulatório, adequação de operações, defesa administrativa e adoção de medidas judiciais relacionadas a atos regulatórios e administrativos.
Prestamos suporte em processos de regularização sanitária, licenciamento, registro de produtos e estabelecimentos, fiscalizações, compliance regulatório, adequação de operações, defesa administrativa e adoção de medidas judiciais relacionadas a atos regulatórios e administrativos.
ESPECIALIDADES
Áreas de Atuação
Regulação Sanitária e Life Sciences
Prestamos assessoria jurídica a empresas, instituições e profissionais que desenvolvem, fabricam, importam, distribuem, comercializam ou utilizam produtos, equipamentos, tecnologias e serviços relacionados à saúde.
Atuamos em processos de regularização de empresas, produtos e estabelecimentos, licenciamento sanitário, registros, autorizações de funcionamento, fiscalizações, autos de infração, interdições, recolhimentos, processos administrativos e adequação de operações às normas sanitárias.
Também assessoramos fabricantes, importadores, distribuidores, hospitais, clínicas, laboratórios e prestadores de serviços na análise jurídica de seus contratos, fluxos operacionais, responsabilidades regulatórias e relações com os demais agentes da cadeia da saúde.
Nossa atuação em Life Sciences concentra-se especialmente nos aspectos regulatórios, administrativos, contratuais e contenciosos relacionados a dispositivos médicos, equipamentos, produtos para a saúde, diagnóstico, serviços médico-hospitalares e demais atividades sujeitas à regulação sanitária.
Atuamos em processos de regularização de empresas, produtos e estabelecimentos, licenciamento sanitário, registros, autorizações de funcionamento, fiscalizações, autos de infração, interdições, recolhimentos, processos administrativos e adequação de operações às normas sanitárias.
Também assessoramos fabricantes, importadores, distribuidores, hospitais, clínicas, laboratórios e prestadores de serviços na análise jurídica de seus contratos, fluxos operacionais, responsabilidades regulatórias e relações com os demais agentes da cadeia da saúde.
Nossa atuação em Life Sciences concentra-se especialmente nos aspectos regulatórios, administrativos, contratuais e contenciosos relacionados a dispositivos médicos, equipamentos, produtos para a saúde, diagnóstico, serviços médico-hospitalares e demais atividades sujeitas à regulação sanitária.
Direito Administrativo e Conselhos Profissionais
Atuamos em matérias relacionadas à atuação da Administração Pública e de entidades responsáveis pela fiscalização de atividades profissionais e reguladas.
Prestamos assessoria em processos administrativos, fiscalizações, autos de infração, sanções, licenças, autorizações, interdições, recursos administrativos e medidas judiciais contra atos praticados por órgãos e entidades públicas.
Representamos empresas e profissionais perante conselhos profissionais, inclusive em processos envolvendo fiscalização, apuração de responsabilidade, exercício profissional, inscrição, registro, habilitação e aplicação de penalidades.
Nossa atuação também abrange contratos administrativos, licitações e demais relações jurídicas entre empresas do setor da saúde e o Poder Público.
Prestamos assessoria em processos administrativos, fiscalizações, autos de infração, sanções, licenças, autorizações, interdições, recursos administrativos e medidas judiciais contra atos praticados por órgãos e entidades públicas.
Representamos empresas e profissionais perante conselhos profissionais, inclusive em processos envolvendo fiscalização, apuração de responsabilidade, exercício profissional, inscrição, registro, habilitação e aplicação de penalidades.
Nossa atuação também abrange contratos administrativos, licitações e demais relações jurídicas entre empresas do setor da saúde e o Poder Público.
Direito da Saúde e Operações Médico-Hospitalares
Prestamos assessoria jurídica a hospitais, clínicas, laboratórios, prestadores de serviços, profissionais da saúde e demais integrantes da cadeia assistencial.
Nossa atuação envolve contratos médico-hospitalares, responsabilidade civil, relações entre estabelecimentos e profissionais, prestação de serviços, fornecimento e utilização de equipamentos, fiscalização sanitária, processos administrativos e demandas judiciais relacionadas às atividades do setor.
Também auxiliamos na estruturação jurídica de operações e na definição de responsabilidades entre os diferentes agentes envolvidos na prestação de serviços de saúde.
Nossa atuação envolve contratos médico-hospitalares, responsabilidade civil, relações entre estabelecimentos e profissionais, prestação de serviços, fornecimento e utilização de equipamentos, fiscalização sanitária, processos administrativos e demandas judiciais relacionadas às atividades do setor.
Também auxiliamos na estruturação jurídica de operações e na definição de responsabilidades entre os diferentes agentes envolvidos na prestação de serviços de saúde.
Direito Empresarial e Contratos
Assessoramos empresas na elaboração, revisão e negociação de contratos, estruturação de negócios, análise de riscos, governança e prevenção de conflitos.
Nossa experiência abrange contratos de fornecimento, distribuição, importação, representação comercial, prestação de serviços, locação, comodato e utilização de equipamentos, além de outros instrumentos relacionados às atividades empresariais e reguladas.
Atuamos ainda na condução de conflitos empresariais e cíveis, buscando soluções compatíveis com a segurança jurídica e a continuidade das operações de nossos clientes.
Nossa experiência abrange contratos de fornecimento, distribuição, importação, representação comercial, prestação de serviços, locação, comodato e utilização de equipamentos, além de outros instrumentos relacionados às atividades empresariais e reguladas.
Atuamos ainda na condução de conflitos empresariais e cíveis, buscando soluções compatíveis com a segurança jurídica e a continuidade das operações de nossos clientes.