Somos Especialistas com mais de 15 anos de Atuação na Área do Direito Regulatório e Sanitário.
Mais de 15 anos de atuação no Direito Regulatório e Sanitário. Equipe de e Profissionais dos mais diversos setores nos trouxeram Expertise jurídica que faz toda a diferença no sucesso dos processos de nossos clientes
Nosso Conhecimento nas Áreas do Direito Regulatório e Sanitário Solucionará Seus Problemas Legais
Nossa busca pelo conhecimento jurídico é a mais confiável coluna de sustentação do sucesso de nossos processos legais junto aos nossos clientes.
• O escritório atua tanto no consultivo como no contencioso;
• Consultoria jurídica acerca da legislação sanitária com ênfase em equipamentos médicos (Correlatos);
• Assessoria em procedimentos administrativos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e Vigilâncias Sanitárias Locais, especialmente em Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificado de Boas Práticas, Alvarás Sanitários e Licenças de Funcionamento;
• Elaboração, adequação e revisão de contratos de comercialização de produtos sujeitos à fiscalização pelo Poder Público;
• Defesa em Auto de Infração Sanitária; Inquéritos Civis, Termos de Ajustamento de Conduta, Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis, Notícia de Fato e demais procedimentos administrativos;
• Elaboração de pareceres;
• O escritório atua tanto no consultivo como no contencioso;
• Defesa em processos administrativos da ANS, mormente de Ressarcimento ao SUS (AIH e APAC); Inquéritos Civis, Termos de Ajustamento de Conduta, Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis, Notícia de Fato e demais procedimentos administrativos;
• Defesa em processos judiciais contra Operadoras de Plano de Saúde e Médicos, sobretudo ações de responsabilidade civil do Médico e Operadora, indenizações por danos morais e materiais, reajustes no valor do plano, cobertura de tratamentos e exames.
• Consultoria jurídica acerca da legislação médico-hospitalar e saúde suplementar com ênfase em Operadoras de Planos de Saúde;
• Assessoria em procedimentos administrativos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, notadamente em Registro e Manutenção de Operadoras de plano de saúde; Registro, Manutenção e Cancelamento de produtos de planos privados de assistência à saúde e Alienação Compulsória de Carteira e Regime de Direção Fiscal ou Técnica e Liquidação Extrajudicial.
• Elaboração, adequação e revisão de contratos.
• Elaboração de pareceres;
• O escritório atua tanto na área consultiva como na contenciosa.
• Inventário;
• Divórcio;
• Investigação de Paternidade;
• Ação de fixação, oferta, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
• Partilha;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Interdição;
• Regulamentação e modificação Guarda;
• Regulamentação e modificação do regime de visitas;
• Nulidade e anulação de casamento;
• Alteração do regime de bens;
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens e para realização de viagens;
• Elaboração, adequação e revisão de testamentos, pactos pré-nupciais, contratos de união estável, doações e cessões.
• O escritório atua tanto na área consultiva como na contenciosa.
• Elaboração, adequação e revisão de contratos;
• Indenização por danos morais, materiais e estéticos
• Cobranças;
• Despejos, revisão e renovação de aluguel;
• Imissão e Reintegração de posse
• Usucapiões;
• Direito do Consumidor
Como Funcionamos
Uma metodologia de trabalha desenvolvida de forma prática, estruturada no conhecimento técnico jurídico, atualização constante do conhecimento e prática jurídica e estratégica focada na necessidade dos nossos clientes.
Contato e
Briefing
Através de reuniões de conhecimento, reconhecimento e montagem de briefing, podemos ter um pleno conhecimento da situação jurídica atual
do cliente.
Estudo e Montagem
da Estratégia
Através de reuniões de conhecimento, reconhecimento e montagem de briefing, podemos ter um pleno conhecimento da situação jurídica atual
do cliente.
Implantação da Estratégia
do Processo
A partir da aprovação da estratégia proposta, podemos desenvolver o cronograma de implantação da estratégia e da montagem do processo como um todo.
